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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11, DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO 000003 DE 1985.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 11/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 38, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL NO SEU ARTIGO 418, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SENHOR PETRONIO PORTELLA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O PLENARIO DO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ' A CIDADE E A UTOPIA, VERSANDO SOBRE PROBLEMAS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSE HELDER DE SOUZA, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 18 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1813, QUE INSTITUI REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA OS EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO "MORRE UM JUSTO", DO JORNALISTA EDISON LOBÃO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 25 DE MAIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO SUL BRASILEIRO E NO GRUPO FINANCEIRO HABITASUL, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00101 1984.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO QUE FACULTA O ARTIGO 33 DA LEI 2004 DE 1953, SEJAM SOLICITADAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIA EM FINANCIAMENTO EXTERNO NO MONTANTE DE USS 105.000.000,00 (CENTO E CINCO MILHÕES DE DOLARES), AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, ATRAVES DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000061 DE 1974 E 000086 DE 1975, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR O PROJETO FIAT.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIAS SOBRE CONTRATOS FINANCEIROS FORMADOS COM BANCOS ESTRANGEIROS, EM NOVA IORQUE, E COPIAS DAS CARTAS DE INTENÇÃO SUBMETIDA AO FMI NO MES DE NOVEMBRO DE 1983 E MARÇO DE 1984, PARA INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00084 DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/03/1984
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