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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Parlamentar
- Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATINENTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ARIDA DO NORDESTE, EM FACE DA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTARIA E PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PLN/0016/77 E PLN/0017/77).
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 28/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 13/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SEU LIVRO 'DISCURSOS PARLAMENTARES', PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1978.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 05/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA 'DECLARAÇÃO DE CURITIBA', SINTESE DA VII CONFERENCIA REALIZADA PELO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 16/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR DOMICIO GONDIM.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/) e outros.
- Data:
- 05/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 20/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 15, CAPUT, E 16 DO DECRETO-LEI 1642, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 30/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA NÃO TRIBUTAVEIS PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA, OS PROVENTOS E PENSÕES NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 10/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-FAMILIA DEVIDO AO EMPREGADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 18/03/1980
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