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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Parlamentar
- Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DAS GRATIFICAÇÕES A RENUMERAÇÃO DO EMPREGADO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIPICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 14/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS HABITUAIS TAMBEM INTEGRE A REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 20/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 413, DE 09 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO OSMAR DE ARAUJO AQUINO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/) e outros.
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 11/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 193, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E ALTERADA PELA LEI 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE MODULOS ESPORTIVOS, NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS PELO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A REMESSA, PARA O EXTERIOR, DE PAGAMENTOS DE 'ROYALTIES' PELO USO DE MARCAS DE INDUSTRIA OU DE COMERCIO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 21/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 26/05/1981
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