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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO DO SENADO A FIM DE 'DELIBERAR A RESPEITO DO ENQUADRAMENTO DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NA PRATICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE.'
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 10/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE ABANDONO DE GESTANTE.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE QUADROS DE AERONAUTAS EM CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO SE FAÇA REPRESENTAR POR UMA COMISSÃO NOS FUNERAIS DE LUIZ CARLOS PRESTES, ANTIGO SENADOR E CONSTITUINTE DE 1946.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/) e outros.
- Data:
- 07/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS A INTERRUPÇÃO DA SESSÃO DO DIA 07 03 1990, TRANSFORMANDO-A EM SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DE LUIZ CARLOS PRESTES, PELO SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/) e outros.
- Data:
- 07/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 50, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADA A MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO COM RELAÇÃO A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, A NOVA SISTEMATICA DE REAJUSTE DE PREÇOS E SALARIOS E A CRIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SAQUE NAS CADERNETAS DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/03/1990
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