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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
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- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EMPREGO DE ALGEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 11/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DE CUSTAS EM PROCESSOS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 26/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5461, DE 25 DE JUNHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS ENFERMEIROS DESEMPENHO REMUNERADO DE DOIS CARGOS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCURSOS PARA LIVRE DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXISTENCIA DE CELAS PARA CASTIGO DE PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 28/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A DIMINUIÇÃO DE VALORES ALOCADOS A AREA DA SAUDE.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 08/03/1989
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