Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad

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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jamil Haddad
Matéria:
PLS 137/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 137/1989
Ementa:
DEFINE CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
Autor:
Senador Jamil Haddad (/)
Data:
06/06/1989
Matéria:
PLS 287/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 287/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTO PRIVADO.
Autor:
Senador Jamil Haddad (/)
Data:
19/09/1989
Matéria:
PLS 347/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 347/1989
Ementa:
DEFINE CRIMES CONTRA A MEMORIA NACIONAL.
Autor:
Senador Jamil Haddad (/)
Data:
24/10/1989
Matéria:
PLS 380/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 380/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTICIAS.
Autor:
Senador Jamil Haddad (/)
Data:
29/11/1989
Matéria:
PLS 19/1990
Tramitação Bicameral do(a) PLS 19/1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE GARANTIAS DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
Autor:
Senador Jamil Haddad (/)
Data:
29/03/1990
Matéria:
PLS 49/1990
Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/1990
Ementa:
DEFINE O CRIME DE ABANDONO DE GESTANTE.
Autor:
Senador Jamil Haddad (/)
Data:
17/05/1990
Matéria:
PLS 161/1990
Tramitação Bicameral do(a) PLS 161/1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE QUADROS DE AERONAUTAS EM CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jamil Haddad (/)
Data:
11/09/1990

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