Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
Parlamentar
Jarbas Passarinho
Matéria:
Ementa:
REQUER, SEJA REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 1980, SESSÃO ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM A MEMORIA DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELLA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
05/03/1980
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JAMEL CECILIO.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
20/03/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO PARAGUAI.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
09/04/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 30 DE JUNHO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM DECORRENCIA DA VISITA A BRASILIA DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
25/06/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
12/11/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO CANADA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
01/07/1982
Matéria:
Ementa:
OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A EXIBIR EM SUAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS DE FILMES ESTRANGEIROS, PELO MENOS UM FILME COM LEGENDAS EM PORTUGUES.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
22/06/1987
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL GOLBERY DO COUTO E SILVA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
21/09/1987
Matéria:
Ementa:
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DOS CORRETORES DE NAVIOS, COM AS ALTERAÇÕES QUE CONTEM E REVOGA O ARTIGO 21, SEUS ITENS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 52.090, DE 04 DE JUNHO DE 1963.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
14/09/1988
Matéria:
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
06/12/1988

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