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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE VALIDAÇÃO PELOS ADVOGADOS PROVISIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEGUROS DE ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A INCLUIR, NAS SUAS PROGRAMAÇÕES SEMANAIS DE FILMES ESTRANGEIROS, UM FILME, PELO MENOS, COM LEGENDA EM PORTUGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 26/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO, NA SEXAGESIMA TERCEIRA CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM GENEBRA, SUIÇA, EM 07 DE JUNHO DE 1977.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR DOMICIO VELLOSO DA SILVEIRA, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 27/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 6383, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 10/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA DO CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA DOS PORTOS NACIONAIS'.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 15/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DA CONSELHEIRA ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ, EM HOMENAGEM POSTUMA AO PROFESSOR VICENTE RAO, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO'.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO SENHOR GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, PROFERIDO NA SUDAM E PUBLICADO NO JORNAL 'O LIBERAL', DE 01 DE SETEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/09/1978
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