Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jarbas Passarinho
Matéria:
Ementa:
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DOS CORRETORES DE NAVIOS, COM AS ALTERAÇÕES QUE CONTEM E REVOGA O ARTIGO 21, SEUS ITENS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 52.090, DE 04 DE JUNHO DE 1963.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
14/09/1988
Matéria:
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
06/12/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
13/12/1988
Matéria:
Ementa:
OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A EXIBIR EM SUAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS DE FILMES ESTRANGEIROS, PELO MENOS UM FILME COM LEGENDAS EM PORTUGUES.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
22/06/1987
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 6383, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
10/03/1978
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O 'DIA DO CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA DOS PORTOS NACIONAIS'.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
15/03/1978
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
30/05/1978
Matéria:
Ementa:
APLICA AO DIRIGENTE SINDICAL CANDIDATO A CARGO ELETIVO O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
03/05/1977
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE VALIDAÇÃO PELOS ADVOGADOS PROVISIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
07/06/1977
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEGUROS DE ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
17/08/1977

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