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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações relativas a Estação Receptora do Departamento dos Correios e Telégrafos, em Pedra de Guaratiba, no Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 29/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre a proibição de exportação de café tipos 7 e 8, pelo porto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação, até o fim da sessão legislativa em curso, do prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada ao estudo dos projetos referentes à participação do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 78 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. (LETRAS DE CAMBIO OU NOTAS PROMISSORIAS).
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, DA UNIÃO, AO ESTADO DO PARANA PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA RESULTANTE DOS INCENDIOS OCORRIDOS NO MESMO ESTADO.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE JURISDIÇÃO NAS ILHAS OCEANICAS.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a representação do Senado Federal em conferências e reuniões no exterior ou para atender a convite de governo estrangeiro.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 11/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a remessa do inteiro teor do Relatório apresentado pelo embaixador Câmara Canto sobre os resultados da sua recente missão em Cuba.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se o Instituto Brasileiro do Café ou qualquer outro órgão do Governo, doou, vendeu, permutou ou transferiu sacas de café a Instituições Hospitalares ou qualquer outras entidades, de primeiro de fevereiro de 1961 a esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e obras Públicas, diversas informações relativas a quantidade e qualidade dos dormentes adquiridos pela Rede Rodoviária Federal, a partir de primeiro de fevereiro de 1961 até esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/04/1963
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