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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado reserve a hora do expediente de onze do corrente para homenagear a Marinha e que seja designada uma Comissão de três Senadores para representar esta Casa nas cerimônias da Semana da Marinha.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/12/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- PARA QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 7 MEMBROS PARA, ATE O FIM DA SESSÃO LEGISLATIVA EM CURSO, ESTUDAR A SITUAÇÃO DA CASA DA MOEDA E A LEGISLAÇÃO QUE A ESTRUTUROU E REGE O SEU FUNCIONAMENTO, PROPONDO, AFINAL, AS MEDIDAS LEGISLATIVA QUE SE TORNAREM ACONSELHAVEIS PARA DAR MAIOR EFICIENCIA A ESSA REPARTIÇÃO, QUIÇA COM A SUA TRANSFORMAÇÃO EM AUTARQUIA.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REORGANIZA A CASA DA MOEDA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, de acordo com o artigo 164 do Regimento Interno, que o Senado Federal dedique o expediente da sessão do dia 29 do corrente dedicado às comemorações do "Dia do Trabalho".
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 25/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, no debate geral da décima oitava Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 26/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei da Camara 74, de 1959 que dispõe sobre a correção do valor original dos bens do ativo das empresas de energia elétrica, com fundamento no artigo 261 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Decreto legislativo 40 de 1954.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação, até o fim da sessão legislativa em curso, do prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada ao estudo dos projetos referentes à participação do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a execução do plano de classificação dos funcionários públicos assim como, sobre o aumento, por ano, da despesa pública com a aplicação de Lei que determinou a paridade dos venimentos dos funcionários civís e militares e o total de impôsto de renda pago pelos servidores públicos nos anos de 1958, 1959 e 1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata, de um voto de homenagem, em memória do Doutor José de Mello Carvalho Moniz Freire, pelo transcurso de centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/07/1961
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