Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/05/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/05/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI A EPILEPSIA OU DISRITMIA CEREBRAL ENTRE AS DOENÇAS ESPECIFICADAS NO ART. 178 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/05/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APROVEITAMENTO OBRIGATORIO DE CANDIDATOS A CURSOS SUPERIORES, DE ACORDO COM O NUMERO DE VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO PRIMEIRO DO ART. 136 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 06 1943 (CLT).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O EXAME DE ORDEM, INSTITUIDO PELA LEI 4215, DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS EMPREGADORES DAS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO. * ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 26 DA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- REDUZ O LIMITE DE IDADE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DAS MULHERES PARA 25 ( VINTE E CINCO ) ANOS, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ( LEI 3807, DE 1960 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1971
Fazer nova pesquisa ›