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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS INCENTIVOS FISCAIS QUE TRATA O DECRETO-LEI 157 DE 1967, A REGIÃO NORTE FLUMINENSE, NOS MUNICIPIOS COMPREENDIDOS POR ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, PORCIUNCULA, NATIVIDADE DO CARANGOLA, LAGES DE MAURIAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LOCAÇÕES DE IMOVEIS OCUPADOS POR ESCOLAS, HOSPITAIS E HOTEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS ATUAIS OCUPANTES, TODOS OS IMOVEIS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, SE HOUVER, PERTENCENTES A UNIÃO FEDERAL, ORIUNDOS E DECORRENTES DA TRANSAÇÃO HAVIDA NA TRANSFERENCIA DO CONTROLE ACIONARIO DA FABRICA NACIONAL DE MOTORES S/A, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS REFERIDAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS NA LOCALIDADE, SITUADOS NO QUARTO DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA DO REAJUSTAMENTO DE APOSENTADORIAS, BENEFICIOS E PENSÕES NO INPS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DE ESPOSA OU COMPANHEIRA DE SEGURADO PELO INPS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES, NO INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS PRECONCEITOS DE SEXO E CRENÇA RELIGIOSA ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS MENCIONADAS NA LEI 1390, DE 03 DE JULHO DE 1951, E MODIFICA O SISTEMA DE MULTAS PREVISTO NO DIPLOMA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ARTISTICA 'VILLA LOBOS', COM SEDE EM PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O TRABALHO NOTURNO A EMPREGADA GESTANTE, APOS O TERCEIRO MES DA GRAVIDEZ.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1971
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