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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIO PARA O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OUTROS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA B, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE CONFERE DIREITOS E VANTAGENS A SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIOS X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEGUROS DE DANOS PESSOAIS E MATERIAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 836 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESPECIFICANDO A COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES RESCISORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTROS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS CAPITULOS I, II E III DO TITULO II, LIVRO I, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS CAPITULOS II, III E IV DO TITULO V, DO LIVRO I DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O QUADRO "B" DE ADVOGADOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1973
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