Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 116/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 116/1978
Ementa:
ACRECESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 444 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 115/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 115/1978
Ementa:
DETERMINA A INCIDENCIA DO ADCIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE A SOLDADA BASE E A ETAPA DO MARITIMO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 114/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 114/1978
Ementa:
ASSEGURA AOS APOSENTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIARIO UMA RENDA MENSAL EQUIVALENTE AO SALARIO-MINIMO DA RESPECTIVA REGIÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 113/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 113/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 59, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 112/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1978
Ementa:
ASSEGURA AOS EMPREGADOS E AOS SINDICATOS O DIREITO DE REQUERER AO MINISTERIO DO TRABALHO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 111/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1978
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 110/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1978
Ementa:
RESTRINGE O USO DE ALGEMAS NA CONDUÇÃO DE PRESOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 79/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 79/1978
Ementa:
FIXA CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO DE NOVOS SERVIDORES PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/04/1978
Matéria:
PLS 77/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 77/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 464 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/04/1978
Matéria:
PLS 76/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 76/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 791, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
26/04/1978

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