Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PEC 37/1975
Tramitação Bicameral do(a) PEC 37/1975
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "H", DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 30 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
Data:
08/10/1975
Matéria:
PEC 5/1964
Tramitação Bicameral do(a) PEC 5/1964
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 217 e seus §§, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/07/1964
Matéria:
PEC 1/1964
Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/1964
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao artigo 81 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
30/01/1964
Matéria:
PEC 4/1963
Tramitação Bicameral do(a) PEC 4/1963
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 44 e 45 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
Data:
17/05/1963
Matéria:
PEC 2/1963
Tramitação Bicameral do(a) PEC 2/1963
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/) e outros.
Data:
17/04/1963

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