Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 241/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 241/1978
Ementa:
ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO AOS AUMENTOS E DEMAIS VANTAGENS CONCEDIDAS A CATEGORIA DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/08/1978
Matéria:
PLS 242/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 242/1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE COPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR A ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/08/1978
Matéria:
PLS 243/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 243/1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENUNCIA DE TRATADOS, CONVENÇÕES E DEMAIS ATOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/08/1978
Matéria:
PLS 249/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 249/1977
Ementa:
ASSEGURA AO EMPREGADO QUE RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE FERIAS PROPORCIONAIS EM QUALQUER HIPOTESE.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/11/1977
Matéria:
PLS 250/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 250/1977
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 146 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/11/1977
Matéria:
PLS 251/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 251/1977
Ementa:
ASSEGURA AOS CONTRIBUINTES DO SISTEMA PREVIDENCIARIO O DIREITO A CONTAGEM DO EFETIVO TEMPO DE SERVIÇO, EM QUALQUER HIPOTESE, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/11/1977
Matéria:
PLS 252/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 252/1977
Ementa:
FACULTA AO EMPREGADO RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO QUANDO OCORRER ALTERAÇÃO UNILATERAL DO MESMO POR PARTE DO EMPREGADOR.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/11/1977
Matéria:
PLS 253/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 253/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DA PESSOA FISICA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/11/1975
Matéria:
PLS 253/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 253/1977
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/11/1977
Matéria:
PLS 254/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 254/1977
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/11/1977

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