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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PARA QUAISQUER INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS TODO OS DIREITOS PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 461 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A ADMISSÃO NAS ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO MANTIDOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTORISTA PROFISSIONAL QUE UTILIZA VEICULO AUTOMOTOR PERTENCENTE A TERCEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A PERCEPÇÃO DO SALARIO CORRESPONDENTE AO CARGO DE CONFIANÇA AO EMPREGADO QUE O EXERCER DURANTE CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO A TODOS OS TRABALHADORES MARITIMOS QUE EXECUTAM TRABALHO COM RISCO DE VIDA A SAUDE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA SALARIO MINIMO PROFISSIONAL AO MEDICO RESIDENTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
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