Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 110/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1977
Ementa:
INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/05/1977
Matéria:
PLS 110/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1973
Ementa:
DETERMINA QUE OS MAÇOS DE CIGARRO TRAGAM IMPRESSOS NA PARTE EXTERNA SUA FORMULA DE COMPOSIÇÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
09/10/1973
Matéria:
PLS 110/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1971
Ementa:
PROIBE A FUSÃO DE COOPERATIVAS DE USINEIROS DE AÇUCAR, EXCETO EM CASOS EXCEPCIONAIS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/11/1971
Matéria:
PLS 109/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1977
Ementa:
REFORMULA DIREITOS DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE RETORNA AO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/05/1977
Matéria:
PLS 109/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1975
Ementa:
FIXA NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/06/1975
Matéria:
PLS 109/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1963
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 899 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
13/09/1963
Matéria:
PLS 108/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 108/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NOS LUCROS DA EMPRESA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/05/1977
Matéria:
PLS 108/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 108/1963
Ementa:
DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DE CONGREGAÇÃO DE PROFESSORES DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
12/09/1963
Matéria:
PLS 106/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 106/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTRAS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/05/1977
Matéria:
PLS 106/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 106/1963
Ementa:
ASSEGURA PREFERENCIA, NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AOS FILHOS DOS TRABALHADORES QUE RECEBEM SALARIO-MINIMO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
11/09/1963

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