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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM MAIS DE 100 (CEM) OPERARIOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS E VILAS PARA OS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS DEBITOS DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR, CUJO SERVIÇO FOR DE NATUREZA INTERMITENTE OU DE POUCA INTENSIDADE, OS PRECEITOS GERAIS SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI O LATIM DO CURRICULO DO CURSO CLASSICO E DO EXAME VESTIBULAR AS FACULDADES DE DIREITO E DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E PROTEÇÃO AOS SOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE EMBARCAÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DOS TRANSPORTES NA BAIA DA GUANABARA (STBG) PARA O MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES, NO INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
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