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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE VIATURAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO AÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS TRABALHADORES ABONO FAMILIA NOS MOLDES DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A VENDA AO PUBLICO DE SEGURO FACULTATIVO DE ACIDENTE PESSOAL PARA COBRIR OS RISCOS NAS VIAGENS REALIZADAS EM ONIBUS DE TRANSPORTES COLETIVO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ O LIMITE DE IDADE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DAS MULHERES PARA 25 ( VINTE E CINCO ) ANOS, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ( LEI 3807, DE 1960 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO. * ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 26 DA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEGUNDO DA LEI 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1995, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA 10, NA PARTE REFERENTE A POLICLINICA DOS PESCADORES, E DA LEI 1707, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO PERANTE O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS, DOS ARMADORES DE PESCA E EMPREGADOS EM PROFISSÕES CONEXAS COM A INDUSTRIA DE PESCA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1963
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