Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 179/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 179/1978
Ementa:
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AUDITOR CONTABIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
21/06/1978
Matéria:
PLS 177/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 177/1963
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
09/12/1963
Matéria:
PLS 176/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 176/1963
Ementa:
ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PARA QUAISQUER INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDENCIA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/12/1963
Matéria:
PLS 162/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 162/1976
Ementa:
ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO DE PREFERENCIA PARA SUBSCREVER VINTE POR CENTO DOS AUMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS POR SOCIEDADES ANONIMAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/06/1976
Matéria:
PLS 170/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 170/1978
Ementa:
ASSEGURA A PERCEPÇÃO DO SALARIO CORRESPONDENTE AO CARGO DE CONFIANÇA AO EMPREGADO QUE O EXERCER DURANTE CINCO ANOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
20/06/1978
Matéria:
PLS 171/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 171/1978
Ementa:
DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTORISTA PROFISSIONAL QUE UTILIZA VEICULO AUTOMOTOR PERTENCENTE A TERCEIRO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
20/06/1978
Matéria:
PLS 166/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 166/1976
Ementa:
GARANTE PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE QUANTIAS DEPOSITADAS COMPULSORIAMENTE.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/06/1976
Matéria:
PLS 174/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 174/1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/11/1963
Matéria:
PLS 164/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 164/1977
Ementa:
GARANTIA DE AUXILIO FUNERAL PARA OS AMPARADOS PELA LEI 6179, DE 1974.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
31/08/1977
Matéria:
PLS 160/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 160/1977
Ementa:
ISENTA OS TAXIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDAGIO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
31/08/1977

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