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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO EMPREGADOR EFETUAR QUALQUER DESCONTO NO SALARIO DO EMPREGADO NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5753, DE 14 DE JUNHO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DO TRABALHADOR APOSENTADO NO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA ANTIGA EMPRESA EMPREGADORA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO EXIGIR, PERANTE OS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A COMPROVAÇÃO OU CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TERMINAIS DE TRANSPORTES TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 71 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O ITEM VII AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE VENDA E COSIGNAÇÕES NOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE, NA ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RELAÇÃO EMPREGATICIA, DISCRIMINAÇÃO FUNDADA EM OMISSÃO OU ELEMENTO CONSTANTE DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO, SOB AS PENAS QUE COMINA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/10/1971
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