Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 52/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1973
Ementa:
FIXA CRITERIO PARA O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OUTROS ESTADOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1973
Matéria:
PLS 52/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1971
Ementa:
ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES FEITAS AO INPS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/06/1971
Matéria:
PLS 52/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1968
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 1050, DE 03 DE JANEIRO DE 1950.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/05/1968
Matéria:
PLS 52/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1963
Ementa:
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MULHER COM 20 E 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS PARTICULARES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/06/1963
Matéria:
PLS 51/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/1977
Ementa:
DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1977
Matéria:
PLS 51/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/1972
Ementa:
FIXA NORMAS PARA CONCURSOS DE INGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO E DEFINE DIREITOS E DEVERES DOS CONCURSADOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/10/1972
Matéria:
PLS 51/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/1963
Ementa:
CRIA, NO MINISTERIO DA MARINHA, O MUSEU FLUVIAL E MARITIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
21/06/1963
Matéria:
PLS 50/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES CIVIS E O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1977
Matéria:
PLS 50/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA ENFITEUSE, REVOGA O CAPITULO II, ARTIGOS 678 A 694, E O ITEM I DO ARTIGO 674, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1973
Matéria:
PLS 50/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1971
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADAS NO KM 47, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS RESIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/06/1971

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