Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 67/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 67/1968
Ementa:
DISPÕE SOBRE USO DE ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/06/1968
Matéria:
PLS 90/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 90/1977
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÃO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1977
Matéria:
PLS 90/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 90/1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/08/1974
Matéria:
PLS 89/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 89/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADIDO AGRICOLA EM REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS DO PAIS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1977
Matéria:
PLS 114/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 114/1978
Ementa:
ASSEGURA AOS APOSENTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIARIO UMA RENDA MENSAL EQUIVALENTE AO SALARIO-MINIMO DA RESPECTIVA REGIÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 146/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 146/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/06/1976
Matéria:
PLS 60/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 60/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GORJETA OBRIGATORIA PARA EMPREGADOS DE HOTEIS E SIMILARES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/04/1975
Matéria:
PLS 144/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 144/1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRIVILEGIO DE CREDITO DO PRODUTOR RURAL NA FALENCIA E CONCORDATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
02/09/1975
Matéria:
PLS 35/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 35/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/03/1977
Matéria:
PLS 35/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 35/1971
Ementa:
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO. * ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 26 DA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
02/06/1971

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