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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS O PROPRIETARIO OU DONO DE OBRA QUE PERCEBER REMUNERAÇÃO MENSAL ATE TRES SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS CASAS DE DIVERSÕES PUBLICAS OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO V - SEÇÕES I, II E III DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTABELECE QUE O BENEFICIO-APOSENTADORIA QUE NÃO SEJA INFERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TERMINAIS DE TRANSPORTES TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI, PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA AO TRABALHADOR, OS LIMITES DE IDADE PREVISTOS NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 227, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/10/1963
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