Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 19/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 19/1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NAS OPERAÇÕES EFETUADAS PELOS PRODUTORES, A TITULO DE IMPOSTO PAGO POR MERCADORIAS ADQUIRIDAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
02/05/1967
Matéria:
PLS 25/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 25/1967
Ementa:
TORNA PRIVATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
15/05/1967
Matéria:
PLS 26/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1967
Ementa:
CRIA O MUSEU DIPLOMATICO DO ITAMARATY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/05/1967
Matéria:
PLS 28/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1967
Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 24 DE JANEIRO DE 1967.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/05/1967
Matéria:
PLS 29/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1967
Ementa:
ALTERA AS ARMAS NACIONAIS E O SELO NACIONAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/05/1967
Matéria:
PLS 30/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1967
Ementa:
CRIA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
31/05/1967
Matéria:
PLS 31/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DOS MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
02/06/1967
Matéria:
PLS 39/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 39/1967
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 142 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
13/06/1967
Matéria:
PLS 42/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 42/1967
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/06/1967
Matéria:
PLS 43/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 43/1967
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS COUPANTES, CASAS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/06/1967

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