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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APROVEITAMENTO OBRIGATORIO DE CANDIDATOS A CURSOS SUPERIORES, DE ACORDO COM O NUMERO DE VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR, CUJO SERVIÇO FOR DE NATUREZA INTERMITENTE OU DE POUCA INTENSIDADE, OS PRECEITOS GERAIS SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 243 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO EM NOVA IORQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR PRESTADO, EM OPERAÇÕES DE GUERRA, PELOS EX-COMBATENTES, SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A FABRICA NACIONAL DE MOTORES PATRIMONIO INALIENAVEL DO ESTADO, POR INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 1050, DE 03 DE JANEIRO DE 1950.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 67, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANIZA DA PREVIDENCIA SOCIAL), RELATIVAMENTE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DOS REAJUSTAMENTOS DOS REAJUSTAMENTOS DOS BENEFICIOS EM MANUTENÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RENOVA O PRAZO DA VALIDADE DOS CONCURSOS, FIXADO PELA LEI 4929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DAS AEROMOÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO, BEM COMO O USO, DE CINTOS DE SEGURANÇA, NOS VEICULOS FABRICADOS E EM CIRCULAÇÃO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/06/1968
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