Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 836 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 844 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO O DIREITO A COBRANÇA DE ADICIONAL SOBRE A TARIFA DURANTE O MES DE DEZEMBRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAÇÃO PROPRIA NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES A INSTITUIÇÃO DE LOTERIAS MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE PASSAGENS PARA ONIBUS INTERMUNICIPAIS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 843 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 843, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 852 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
Fazer nova pesquisa ›