Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 281/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 281/1978
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
21/09/1978
Matéria:
PLS 280/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 280/1978
Ementa:
CONCEDE AO TRABALHADOR UM DIA UTIL DE FOLGA, POR MES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
21/09/1978
Matéria:
PLS 257/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 257/1978
Ementa:
ASSEGURA AO TRABALHADOR O DIREITO DE PERCEBER O DOBRO DA REMUNERAÇÃO DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
06/09/1978
Matéria:
PLS 256/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 256/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 238 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
06/09/1978
Matéria:
PLS 255/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 255/1978
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
06/09/1978
Matéria:
PLS 243/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 243/1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENUNCIA DE TRATADOS, CONVENÇÕES E DEMAIS ATOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/08/1978
Matéria:
PLS 242/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 242/1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE COPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR A ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/08/1978
Matéria:
PLS 241/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 241/1978
Ementa:
ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO AOS AUMENTOS E DEMAIS VANTAGENS CONCEDIDAS A CATEGORIA DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
23/08/1978
Matéria:
PLS 222/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 222/1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO DIPLOMATA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
10/08/1978
Matéria:
PLS 221/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 221/1978
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 851 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
10/08/1978

Fazer nova pesquisa ›