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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

Argumento de pesquisa

Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição: PLS
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Encontradas 532 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 171/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 171/1978
Ementa:: DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTORISTA PROFISSIONAL QUE UTILIZA VEICULO AUTOMOTOR PERTENCENTE A TERCEIRO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 20/06/1978

Matéria:: PLS 170/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 170/1978
Ementa:: ASSEGURA A PERCEPÇÃO DO SALARIO CORRESPONDENTE AO CARGO DE CONFIANÇA AO EMPREGADO QUE O EXERCER DURANTE CINCO ANOS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 20/06/1978

Matéria:: PLS 169/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 169/1978
Ementa:: ASSEGURA SALARIO MINIMO PROFISSIONAL AO MEDICO RESIDENTE.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 20/06/1978

Matéria:: PLS 149/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 149/1978
Ementa:: ISENTA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS O PROPRIETARIO OU DONO DE OBRA QUE PERCEBER REMUNERAÇÃO MENSAL ATE TRES SALARIOS-MINIMOS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 31/05/1978

Matéria:: PLS 148/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 148/1978
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 31/05/1978

Matéria:: PLS 131/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 131/1978
Ementa:: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ASSUIDUIDADE.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 18/05/1978

Matéria:: PLS 130/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 130/1978
Ementa:: DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A SER OBSERVADA NA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE APOIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 18/05/1978

Matéria:: PLS 129/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 129/1978
Ementa:: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 18/05/1978

Matéria:: PLS 128/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 128/1978
Ementa:: DETERMINA QUE O PAGAMENTO DO PIS E PASEP SEJA EFETUADO ATRAVES DE CHEQUES BANCARIOS. COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 18/05/1978

Matéria:: PLS 127/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 127/1978
Ementa:: FACULTA AO EMPREGADO EXIGIR, PERANTE OS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A COMPROVAÇÃO OU CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PIS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 18/05/1978

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