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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5584, DE JUNHO DE 1970.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DERTEMINA O DECIMO TERCEIRO SALARIO INCIDA SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PAGAS NO ANO EM CURSO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 853 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AUDITOR CONTABIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A EMPREGADA GESTANTE O DIREITO AO SALARIO MATERNIDADE EM QUALQUER HIPOTESE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS TODO OS DIREITOS PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 461 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A ADMISSÃO NAS ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO MANTIDOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
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