Proposições do(a) parlamentar João Calmon

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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Calmon
Matéria:
PLS 120/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 120/1985
Ementa:
ESTABELECE PADRÕES MINIMOS DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTERIO.
Autor:
Senador João Calmon (/ES)
Data:
16/05/1985
Matéria:
PLS 335/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 335/1981
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ADICIONAL SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR DAS BEBIDAS ALCOOLICAS, REVERTENDO O PRODUTO DESSA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Autor:
Senador João Calmon (/ES)
Data:
09/11/1981
Matéria:
PLS 233/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 233/1981
Ementa:
FIXA PERCENTUAL MINIMO PARA APLICAÇÕES EM EDUCAÇÃO PELAS EMPRESAS EM QUE O ESTADO TEM PARTICIPAÇÃO ACIONARIA MAJORITARIA.
Autor:
Senador João Calmon (/ES)
Data:
27/08/1981
Matéria:
PLS 232/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 232/1981
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ADICIONAL SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR DE CIGARROS, CHARUTOS E FUMO PARA CACHIMBO, REVERTENDO O PRODUTO DESSA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Autor:
Senador João Calmon (/ES)
Data:
27/08/1981
Matéria:
PLS 231/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 231/1981
Ementa:
PERMITE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS PARA FINS DE APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Autor:
Senador João Calmon (/ES)
Data:
27/08/1981
Matéria:
PLS 230/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 230/1981
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM ADICIONAL SOBRE A CARGA TRIBUTARIA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, REVERTENDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Autor:
Senador João Calmon (/ES)
Data:
27/08/1981
Matéria:
PLS 111/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1974
Ementa:
REGULA A CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João Calmon (/ES)
Data:
18/09/1974
Matéria:
PLS 27/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1972
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 117 DA LEI 3434, DE 20 DE JULHO DE 1958 ( DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João Calmon (/ES)
Data:
12/06/1972

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