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Proposições do(a) parlamentar Elcio Alvares
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- Proposições do(a) parlamentar Elcio Alvares
- Parlamentar
- Elcio Alvares
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL 'O GLOBO', DE 15 DE JANEIRO DE 1992, INTITULADO 'O PROJETO PARA O BRASIL'.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES) e outros.
- Data:
- 15/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 44 E 45 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1995 - CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 27/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 213 DO CODIGO PENAL, NA PARTE REFERENTE A PENA.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES) e outros.
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN ELCIO ALVARES NA SESSÃO CONJUNTA DE 06 DE ABRIL DE 1995, SOBRE RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS, PROFERIDOS PELOS SENADORES, ATRAVES DE CEDULAS E INCIDENTES SOBRE VETO APOSTO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 16 DO PLV 00011 1994.
- Autor:
- Senador Elcio Alvares (PFL/ES)
- Data:
- 06/04/1995
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