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Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha
- Parlamentar
- Gilvan Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CONVOCAÇÃO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DO EXTERIOR, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACORDO NUCLEAR BRASIL-IRAQUE, BEM COMO, SOBRE DENUNCIAS DE VENDA DE MATERIAL ESTRATEGICO NUCLEAR AQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 22/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA SAUDE PARA, PERANTE A COMISSÃO DE SAUDE DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A INCIDENCIA DA POLIOMIELITE NO PAIS E AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE 'A DECLARAÇÃO DE MANAUS', DA VIII CONFERENCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 1980.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 28/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- RESGUARDA DIREITOS ADQUIRIDOS POR ANTIGOS FUNCIONARIOS DO SENADO QUANTO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS POR QUINQUENIOS EM NIVEIS VIGENTES ANTES DA REFORMA ADMINISTRATIVA, IMPLANTADA PELA RESOLUÇÃO 18, DE 1973.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/) e outros.
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, QUE SEJAM DESTINADOS, NO CORRENTE ANO, OS PERIODOS DE EXPEDIENTE DE SESSÕES A SEREM OPORTUNAMENTE DETERMINADAS, A COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DOS NASCIMENTOS DOS EMERITOS CIENTISTAS PATRICIO CARLOS CHAGAS E ANTONIO CARDOSO FONTES.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 24/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1978, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PELO DEPUTADO JOSE CARLOS TEIXEIRA.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 22/10/1975
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