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Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Gilvan Rocha
- Parlamentar
- Gilvan Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 22/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 24/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- RESGUARDA DIREITOS ADQUIRIDOS POR ANTIGOS FUNCIONARIOS DO SENADO QUANTO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS POR QUINQUENIOS EM NIVEIS VIGENTES ANTES DA REFORMA ADMINISTRATIVA, IMPLANTADA PELA RESOLUÇÃO 18, DE 1973.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/) e outros.
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CARTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA, DOUTOR JAIME DE QUEIROZ LIMA, AO DOUTOR HUMBERTO TORLONI, DIRETOR DA DIVISÃO NACIONAL DO CANCER.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 30/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1978, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PELO DEPUTADO JOSE CARLOS TEIXEIRA.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, QUE SEJAM DESTINADOS, NO CORRENTE ANO, OS PERIODOS DE EXPEDIENTE DE SESSÕES A SEREM OPORTUNAMENTE DETERMINADAS, A COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DOS NASCIMENTOS DOS EMERITOS CIENTISTAS PATRICIO CARLOS CHAGAS E ANTONIO CARDOSO FONTES.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA SAUDE PARA, PERANTE A COMISSÃO DE SAUDE DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A INCIDENCIA DA POLIOMIELITE NO PAIS E AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE 'A DECLARAÇÃO DE MANAUS', DA VIII CONFERENCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 1980.
- Autor:
- Senador Gilvan Rocha (/)
- Data:
- 28/05/1980
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