Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Villas Boas
Matéria:
PLS 49/1947
Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/1947
Ementa:
Modifica o Decreto 942-A, de 31 de outubro de 1890, que regula o Montepio Civil.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
10/12/1947
Matéria:
PLS 47/1947
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1947
Ementa:
Acrescenta um parágrafo ao artigo 995 do Código do Processo Civil.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
10/11/1947
Matéria:
PLS 9/1947
Tramitação Bicameral do(a) PLS 9/1947
Ementa:
Manda estender aos civis não funcionários públicos, que servem nas Comissões Demarcadoras de Fronteiras do Brasil as vantagens do artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Senador João Villas Boas (/)
Data:
19/05/1947

Fazer nova pesquisa ›