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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a execução do disposto no artigo 22 do Decreto-lei 9669, de 29 de agosto de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/01/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a expedição de títulos aos servidores interinos e a apostila das nomeações dos extranumerários da União beneficiados pelo artigo vinte e três do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a execução do artigo quarto do Decreto lei número 4.841, de 17 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a suspensão e a apreensão de jornais e de outros periódicos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 14/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda estender aos civis não funcionários públicos, que servem nas Comissões Demarcadoras de Fronteiras do Brasil as vantagens do artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o amparo às famílias que fogem dos efeitos da seca do Nordeste e o seu aproveitamento na colonização.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o aproveitamento do militar em cargo público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto lei número 9760, de 05/09/19464, que dispõe sobre os imóveis da União.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/06/1952
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