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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas

Argumento de pesquisa

Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
Tipo de Proposição: PLS
Parlamentar: João Villas Boas

Encontradas 33 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 16/1961

Tramitação Bicameral do(a) PLS 16/1961
Ementa:: REVOGA O ARTIGO 41, DA LEI 3751, DE 13 DE ABRIL DE 1960.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 09/06/1961

Matéria:: PLS 17/1962

Tramitação Bicameral do(a) PLS 17/1962
Ementa:: DETERMINA A ENTREGA, SEM ONUS, AOS COLONOS DA COLONIA FEDERAL DE DOURADOS, DOS TITULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS RESPECTIVOS LOTES.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 06/06/1962

Matéria:: PLS 19/1948

Tramitação Bicameral do(a) PLS 19/1948
Ementa:: Dá nova organização e amplia a competência do Conselho Penitenciário.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 10/05/1948

Matéria:: PLS 19/1952

Tramitação Bicameral do(a) PLS 19/1952
Ementa:: Altera o Código Eleitoral Lei 1164, de 24/06/1950.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 06/06/1952

Matéria:: PLS 23/1959

Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/1959
Ementa:: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 - CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 01/07/1959

Matéria:: PLS 27/1956

Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1956
Ementa:: Dispõe sobre os vencimentos dos magistrados, Ministros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 26/06/1956

Matéria:: PLS 27/1961

Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1961
Ementa:: REVOGA O ARTIGO SETIMO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3725, DE 14 DE ABRIL DE 1960.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 26/07/1961

Matéria:: PLS 28/1951

Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1951
Ementa:: Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 02/07/1951

Matéria:: PLS 28/1953

Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1953
Ementa:: Revoga a autorização concedida ao Governo Federal, para intervir no domínio econômico e assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, pela Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 12/10/1953

Matéria:: PLS 29/1949

Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1949
Ementa:: Revoga o Decreto-lei 9116, de 1° de abril de 1946.
Autor:: Senador João Villas Boas (/)
Data:: 30/06/1949

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