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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 142 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Senhor Ministro das Relações Exteriores a comparecer ao Senado Federal, a fim de que preste informações sobre matérias constantes de diversos artigos do Projeto de Lei da Câmara 39 de 1949.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a demissão de Manuel Dias de Pinho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações do Chefe do Poder Executivo a respeito de transações efetuadas com as Fazendas Arapuá, Descalvados e Alegre, incorporadas ao Patrimônio Nacional, e sitas no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre os oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se encontram afastados das respectivas funções.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações diversas sobre a exportação de carne, com a violação do Decreto-lei 9116 de 1946, e se foram punidos os responsáveis.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 23/03/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações sobre o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidas ao Chefe do Poder Executivo as informações sobre o inteiro teor do contrato e do pedido de proposta de empréstimo feito à Caixa Econômica de São Paulo à Indústria de Linho Dalvy S.A e do documento em virtude do qual o Banco Mercantil S.A afiançou aquele empréstimo.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita nomeação de uma Comissão Mista de cinco Senadores e cinco Deputados, para elaborar um Projeto de revisão do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/07/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo informações referentes à situação de funcionário do Corpo Diplomático.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada das expressões Inclusive a de Previdência Social da Proposição 15 de 1948.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/09/1948
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