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Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Bello Parga
Encontradas 19 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADE AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADES AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO ACADEMICO JOSUE MONTELLO E DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, POR OCASIÃO DA POSSE DESTE ULTIMO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, NO DIA 19 DO CORRENTE, E PUBLICADOS NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 20.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre quantas diárias e passagens foram fornecidas aos Procuradores da República José Roberto Figueiredo e Mário Lúcio Avelar.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 20/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 02 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ANTENOR BOGEA.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 08/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 1992, INTITULADO 'O GOVERNO DOS PORQUES'.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 01/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 10 A 14 DE MAIO DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO E A ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AÇÃO PROVIDENCIAL', EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 28 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 09/04/1996
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