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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLC 00279 1983.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 08/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PARA O GOVERNO DO ACRE, NOS ANOS DE 1983 A 1985.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000002 DE 1985, DESTINADA A INVESTIGAR E ANALISAR AS CAUSAS QUE DETERMINAM A INTERVENÇÃO NO BANCO SULBRASILEIRO S.A E NO HABITASUL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA PRO 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000099 DE 1982, DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, QUE INVESTIGA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ESCRITURAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 04/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, CAPUT, DA LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, MODIFICADO PELA LEI 7466, DE 23 DE ABRIL DE 1986.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF A CRIAR CARGOS DE INSPETOR DE SEGURANÇA JUDICIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 30/06/1986
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