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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS POPULARES, ADQUIRIDOS ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 06/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS TAQUIGRAFOS O DIREITO A APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00202 1985.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00188 1985.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000007 DE 1985, DESTINADA A INVESTIGAR A GESTÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000002 DE 1985, DESTINADA A INVESTIGAR E ANALISAR AS CAUSAS QUE DETERMINAM A INTERVENÇÃO NO BANCO SULBRASILEIRO SA E NO HABITASUL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 23/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000099 DE 1982, DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 23/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL MISTA CRIADA PELO RQS 00286 1984, DESTINADA A REALIZAR ESTUDO SOBRE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS 00015 1984, DESTINADA A ESTUDAR ASPECTOS RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E CORREDOR DE EXPORTAÇÃO (CEEPACE).
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1986
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