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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O USO DOS CREDITOS EM FUNDOS DO DECRETO-LEI 157 PARA AMORTIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PROPRIEDADES ATE 300 HECTARES, NA AMAZONIA LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS FUNCIONARIOS PUBLICOS, ATIVOS E E INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ZONA FRANCA NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, MUNICIPIO DO ESTADO DO ACRE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 04/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, APOSENTADOS POR TEMPO DE SERVIÇO E POR INVALIDEZ SIMPLES, O REPOSICIONAMENTO, DE ATE DOZE REFERENCIAS, JA DEFERIDO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 25/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 15/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE OITO PARA SEIS HORAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 02/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO CULTURAL DO SENADO FEDERAL, DIRETAMENTE SUBORDINADA AO DIRETOR GERAL E DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/09/1985
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