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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SEN JOSE GUIOMARD.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, PARA HOMENAGEAR O MARECHAL JOÃO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES, PELO TRANSCURSO DO SEU CENTENARIO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR ALOYSIO CHAVES, NA EMBAIXADA DE PORTUGAL, EM BRASILIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 1983, SOB O TITULO BRASIL SEMENTE QUE PORTUGAL LANÇOU NA EIRA DA HISTORIA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 22/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR UM PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO PROXIMO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 14/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSIGNAÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS FORMULAS DE PROMULGAÇÃO OU SANÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MEMORIAL ISRAEL PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DA COBRANÇA DE MULTAS E DE CORREÇÃO MONETARIA, OS DEBITOS RELATIVOS AO ITR (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL) E A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INCRA, INCIDENTES SOBRE IMOVEIS SITUADOS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 16/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/11/1984
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