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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, PARA SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, O DIREITO A PERCEPÇÃO, DURANTE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO, DO 'QUANTUM' MEDIO POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS HABITUALMENTE REALIZADOS HA MAIS DE DOIS ANOS CONSECUTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1980, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A FIGURA DE SANTOS DUMONT E AS COMEMORAÇÕES DO 'DIA DA ASA' E DO SEPTAGESIMO QUARTO ANIVERSARIO DO VOO DO '14-BIS'.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 14/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO SENADOR ADERBAL JUREMA, SOBRE 'AS MARCAS DO NORDESTE NA POESIA DE MANUEL BANDEIRA', NO AUDITORIO DO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA - CEUB, EM 21 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES COLABORADORES E AUXILIARES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AMPARO AOS TRABALHADORES DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTA OS ELEITORES FALTOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 1981, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DO CORREIO AEREO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 05/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/03/1982
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