Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
Parlamentar
Jorge Kalume
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1985, DESTINA A APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
16/05/1986
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL MISTA CRIADA PELO RQS 00286 1984, DESTINADA A REALIZAR ESTUDO SOBRE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS NO PAIS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
30/04/1986
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, DESTINADA A INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
05/08/1982
Matéria:
Ementa:
SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000007 DE 1985, DESTINADA A INVESTIGAR A GESTÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
19/06/1986
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, APOSENTADOS POR TEMPO DE SERVIÇO E POR INVALIDEZ SIMPLES, O REPOSICIONAMENTO, DE ATE DOZE REFERENCIAS, JA DEFERIDO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
25/09/1985
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE SANIDADE FISICA E MENTAL PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
26/04/1985
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000099 DE 1982, DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
23/04/1986
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR UM PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO PROXIMO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
13/09/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PARA O GOVERNO DO ACRE, NOS ANOS DE 1983 A 1985.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
27/11/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00188 1985.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
22/04/1986

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