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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Kalume
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONCESSÃO DE SUBSIDIOS PARA A COMPRA DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIARIA EUCLIDES DA CUNHA A RODOVIA FEDERAL BR-364 QUE LIGA AS CIDADES ACREANAS DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL, FRONTEIRA COM O PERU.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ZONA FRANCA NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, MUNICIPIO DO ESTADO DO ACRE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 08/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR OS CURSOS SUPERIORES QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES COLABORADORES E AUXILIARES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AMPARO AOS TRABALHADORES DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTA OS ELEITORES FALTOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROPOR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CDE, A PROVIDENCIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/03/1980
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