Proposições do(a) parlamentar Afonso Sancho

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Proposições do(a) parlamentar Afonso Sancho
Parlamentar
Afonso Sancho
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM TRANSCRITOS NOS ANAIS DO SENADO, OS ARTIGOS, VAMOS TODOS CIRANDAR, DE MARIO AMATO, PUBLICADO NO CORREIO BRASILIENSE, DE 07/11/90, OS PERIGOS DE UM CONFRONTO, EDITORIAL DO O ESTADO DE SÃO PAULO, PUBLICADO EM 07/11/90, E A VERDADEIRA CILADA, EDITORIAL DE O GLOBO, PUBLICADO EM 07/11/90.
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
08/11/1990
Matéria:
Ementa:
REQER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 1989.
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
16/10/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA MEDICA OS DIAS 01, 3, 4 E 7 DE AGOSTO DE 1989, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO.
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
02/08/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER MARCADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O COMPOSITOR E CANTOR LUIZ GONZAGA.
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
07/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
16/02/1990
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
25/04/1989
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 7416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI 7500, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
21/11/1986
Matéria:
Ementa:
INCLUI OS EMPREGADOS DOMESTICOS NO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
19/11/1986
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS DO EXERCITO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE INFRA-ESTRUTURA ECONOMICA NO NORDESTE.
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
18/11/1986

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