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Proposições do(a) parlamentar Augusto Meira
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Meira
- Parlamentar
- Augusto Meira
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de congratulações com a Marinha de Guerra do Brasil, pela passagem da data consagrada ao Dia do Marinheiro.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda 3 da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei da Câmara 268 de 1949.
- Autor:
- Senador Waldemar Pedrosa (/) e outros.
- Data:
- 07/10/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 1139 do Código Civil.
- Autor:
- Senador Augusto Meira (/)
- Data:
- 07/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a reconstrução do Palácio Arquiepiscopal de Belém do Pará e respectiva Catedral.
- Autor:
- Senador Augusto Meira (/)
- Data:
- 11/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda erigir, na cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, monumento a memória de Pedro Teixeira, em consagração do movimento de que resultou a incorporação da Amazônia ao território Nacional.
- Autor:
- Senador Augusto Meira (/)
- Data:
- 19/01/1951
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